Artigos do Portal Institucional.

junho 5, 2008

Cartas Rogatórias passivas não podem revestir-se de eficácia executória.

Filed under: Direito Internacional.,Direito/Processo Constitucional. — artigosdoportalinstitucional @ 4:55 pm

cartas-rogatorias-passivas-nao-podem-revestir-se-de-eficacia-executoria {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado/escritor]}

Normas sobre rotulagem de produtos têxteis exportados para os Estados Unidos da América.

Filed under: Direito Internacional. — artigosdoportalinstitucional @ 4:00 pm

normas-sobre-rotulagem-de-produtos-texteis-exportados-para-os-estados-unidos-da-america {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado/escritor]}

maio 2, 2008

O comércio exterior cearense e a nova Agência de Defesa Agropecuária do Ceará.

Filed under: Direito Internacional. — artigosdoportalinstitucional @ 1:57 pm

o-comercio-exterior-cearense-e-a-nova-agencia-de-defesa-agropecuaria-do-ceara {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}

abril 29, 2008

O Programa de ação afirmativa no Itamaraty.

Filed under: Direito Internacional. — artigosdoportalinstitucional @ 2:52 pm

o-programa-de-acao-afirmativa-no-itamaraty {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

abril 28, 2008

O processo de reforma das Nações Unidas.

Filed under: Direito Internacional. — artigosdoportalinstitucional @ 3:44 pm

o-processo-de-reforma-das-nacoes-unidas {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

Tratados comerciais internacionais e a inserção de cláusulas heterogêneas.

Filed under: Direito Internacional. — artigosdoportalinstitucional @ 3:32 pm

tratados-comerciais-internacionais-e-a-insercao-de-clausulas-heterogeneas {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

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