Do conceito de “filho”, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

do-conceito-de-filho-no-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente {por José Inácio de Freitas Filho — Advogado/escritor.}

Princípio dispositivo e congruência da sentença com o pedido.

principio-dispositivo-e-congruencia-da-sentenca-com-o-pedido {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

Da assistência judiciária e da concessão da gratuidade de justiça às pessoas jurídicas.

da-assistencia-judiciaria-e-da-concessao-da-gratuidade-de-justica-as-pessoas-juridicas {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

 

Ação rescisória, documento novo e laudo de DNA: um nova interpretação do STJ

acao-rescisoria-documento-novo-e-laudo-do-dna-uma-nova-interpretacao-do-stj.pdf

{por José Inácio de Freitas Filho — Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH}.