Da “Embriaguez Patológica” e dos seus reflexos penais (materiais e processuais).

da-embriaguez-patologica-e-dos-seus-reflexos-penais-materiais-e-processuais {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado/escritor]}

Estatísticas da violência contra a mulher, no Brasil, e soluções de política criminal.

estatisticas-da-violencia-contra-a-mulher-no-brasil-e-solucoes-de-politica-criminal {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado/escritor]}

Reserva de lei e Direito Consuetudinário: a questão do “jogo do bicho”.

reserva-de-lei-e-direito-consuetudinario-a-questao-do-jogo-do-bicho {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

Do Julgamento pelo Tribunal do Júri, da Absolvição Sumária e do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.

do-julgamento-pelo-tribunal-do-juri-da-absolvicao-sumaria-e-do-principio-do-contraditorio-e-da-ampla-defesa {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}.

Execução penal & trabalho do preso: noções gerais.

execucao-penal-trabalho-do-preso-nocoes-gerais {por José Inácio de Freitas Filho [Advogado e escritor]}

A impropriedade da expressão “intensidade do dolo” no libelo acusatório.

a-impropriedade-da-expressao-intensidade-de-dolo-no-libelo-acusatorio.pdf {por José Inácio de Freitas Filho — Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH}.

Penitenciária & Princípios Gerais de Execução Penal.

penitenciaria-principios-gerais-de-execucao-penal.pdf {por José Inácio de Freitas Filho — Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos/ICDH.}